Inovação no setor de biodiesel: o papel da demanda induzida

Abstract

O biodiesel é um dos principais biocombustíveis líquidos empregados pelos países que desejam aumentar a participação relativa das fontes renováveis em sua matriz energética pela substituição dos combustíveis fósseis. Em resposta à crescente demanda internacional pela mitigação de problemas ligados ao aquecimento global e às tradicionais preocupações nacionais com a segurança energética, observa-se, nos anos 2000, a introdução de políticas de suporte ao setor na União Europeia, Estados Unidos e Brasil, principais produtores. Em seguida, observa-se crescimento na taxa de publicação de pedidos de patentes relacionadas ao biodiesel. Nesse contexto, em que o estabelecimento do mercado é incipiente, a inovação é essencial no desenvolvimento dessa tecnologia para reduzir seu custo de produção, viabilizando-a economicamente. Igualmente, o conhecimento de seus determinantes pode fomentar a elaboração de políticas públicas efetivas para seu desenvolvimento estratégico. Assim, tem-se o objetivo de verificar se os fatores de mercado, especialmente a tendência de crescimento do preço do petróleo, e as políticas públicas determinam a inovação no biodiesel nos principais países produtores da União Europeia, nos Estados Unidos e no Brasil no período de 2000 a 2011. Com o suporte da teoria da inovação induzida e com a aplicação de métodos econométricos para dados do tipo contagem, verificou-se que a inovação, mensurada por patentes, responde positivamente aos fatores de mercado e às políticas públicas. Especialmente, o preço do petróleo e a existência simultânea de política regulatória e fiscal são fatores demand-pull que estimulam a inovação no biodiesel por aumentar sua demanda e expectativa de retorno. Já o investimento governamental em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) constitui um fator technology- push que afeta a inovação pelo lado da oferta na medida em que aumenta a capacidade tecnológica da qual o setor de biodiesel se beneficia. Conclui-se que, em contextos de baixa nos preços dos combustíveis fósseis, onde os biocombustíveis tornam-se economicamente menos competitivos, as políticas públicas podem ser importantes para o contínuo desenvolvimento tecnológico estratégico do setor de biodiesel e atendimento do compromisso de aumentar a participação de fontes renováveis na matriz energética.

The biodiesel is one of the main liquid biofuels used by countries that want to increase the relative share of renewable sources in their energy matrix to replace fossil fuels. In the 2000s, support policies for the biodiesel sector were introduced in the main producers – European Union, United States and Brazil – in response to the growing international demand for mitigation of global warming problems and for traditional national concerns about energy security. Next, it observed an increase at publication rate of patent applications related to biodiesel. In this context, where the establishment of the market is incipient, the innovation is essential for the development of this technology to reduce its cost of production, becoming it economically feasible. Equally, the knowledge of the biodiesel innovation determinants can to subside the elaboration of effective public policies for strategic development of the sector. Thus, the aim of this thesis is to verify if market factors – especially the increasing trend of oil price – and public policies determine the biodiesel innovation in the main producing countries of the European Union, United States and Brazil from 2000 to 2011. With the support of the induced innovation theory and the application of proper econometric methods for count data, it has verified that innovation (measured by patents) responds positively to market factors and public policies. In particular, the oil price and the simultaneous existence of regulatory and fiscal policy are demand-pull factors that stimulate biodiesel innovation by increasing his demand and his return expectative. The governmental investment at Research and Development (R & D) is a technology-push factor (supply- side factor) that increases the technological capacity that can to benefit the biodiesel sector. It concludes that the public policies can be important factors for the continuous technological development of the biodiesel sector and for the maintenance of the commitment to increase the share of renewable sources in the energy matrix when fossil fuels prices decrease making the biofuels economically less competitive.