Degradação e recuperação ambiental e desenvolvimento sustentável

Abstract

A humanidade enfrenta problemas de degradação ambiental que remontam no tempo. O meio ambiente, que sempre desempenhou sua função depuradora com eficiência, encontra- se hoje excessivamente sobrecarregado pelas atividades antrópicas: sofre o risco de exaustão dos seus recursos, não conseguindo em determinadas situações, recuperar-se por si só, necessitando o auxílio do homem. Porém, considerando os atuais modelos de produção e desenvolvimento que priorizam a maximização econômica em detrimento à conservação ambiental, a solução definitiva dessas questões parece estar distante de ser encontrada. Recentemente, essa preocupação ganhou adeptos em todo o mundo e, efetivamente, existe uma maior conscientização às causas ambientais, incluindo casos de sucesso nos procedimentos de recuperação e propostas viáveis para o desenvolvimento sustentável. Porém, sendo a Recuperação Ambiental uma ciência nova e esse modelo de desenvolvimento ainda encontrar-se no estágio de compromisso em formação, apresentam lacunas que precisam ser preenchidas, ampliando as chances para que os resultados sejam mais efetivos e duradouros. O corpo deste trabalho está dividido em quatro capítulos: o capítulo I, faz uma análise da origem da degradação ambiental e quais os fatores de desequilíbrio que mais influenciaram para a aceleração deste processo; caracteriza os principais modelos de produção agropecuários e florestais, a sua importância no mundo atual e os desafios para o futuro; inclui a avaliação de impactos ambientais; identifica as principais atividades e os fatores de degradação ambiental. Introduz Estudos de Caso por representarem um importante instrumento didático, sendo este um dos objetivos deste trabalho: nos Estudos de Caso, a teoria adquire vida por ser aplicada ao entendimento dos fatos da realidade. O capítulo II, analisa o processo da recuperação ambiental: suas dificuldades, suas limitações e seu potencial; define área degradada e as abordagens para a sua caracterização; discute sobre a importância da elaboração de cenários, e por fim sugere e delineia os passos essenciais para que o sucesso desses procedimentos sejam duradouros, por meio de um Estudo de Caso sobre a recuperação de áreas mineradas e outro sobre a recuperação de pastagens e nascentes em áreas de relevo acidentado. No capítulo III, é conceituado desenvolvimento sustentável, visando sua integração posterior aos conceitos de degradação e recuperação, sob a ótica econômica, ecológica, ética e social, evidenciando suas características, princípios e perspectivas. São apresentadas algumas propostas para que este seja consolidado, gerando emprego e renda com maior eqüidade social; identifica políticas ambientais a) estruturadoras, como o licenciamento ambiental, e b) indutoras de comportamento, como a educação, certificação e gestão ambiental. Estas podem funcionar como ferramentas úteis à prevenção e ao policiamento da agressão e exploração de forma predatória imposta ao meio ambiente, evitando novos casos de degradação, como também auxiliando na gestão e no monitoramento dos procedimentos de recuperação ambiental, garantindo a sua sustentabilidade. No capítulo IV, os conceitos sobre desenvolvimento sustentável são reforçados no contexto da recuperação ambiental, com a apresentação de três propostas que já vêm sendo implementadas em várias partes do mundo, com relativo sucesso, evidenciadas pelos seguintes Estudos de Caso: 1) Recuperação ambiental de áreas contaminadas por agroquímicos e metais pesados: como caracterizá-las; as práticas de remediação e recuperação; as medidas e ferramentas auxiliares para a identificação de impactos ambientais; e os componentes interligados ao processo de recuperação, como a fauna silvestre e os ecossistemas aquáticos, para a garantia da sua sustentabilidade; 2) Os sistemas agroflorestais (SAF s) e a recuperação ambiental como geradores de externalidades benéficas: sua caracterização, importância para a produção de madeira e as externalidades positivas; são identificados os princípios ecológicos que orientam sua sustentabilidade; sendo discutidos: a) manejo e processos sucessórios; e b) o monitoramento e os indicadores de sustentabilidade - e como utilizá-los para projetos de seqüestro de carbono do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e em procedimentos de recuperação ambiental; e 3) A destinação dos resíduos urbanos: reciclagem, aterro sanitário e recuperação de áreas degradadas por lixões - o caso de Viçosa, MG: identifica o problema do lixo nas áreas urbanas brasileiras, responsável em grande parte pela alteração da paisagem e instabilidade das encostas, causando poluição e assoreamento dos cursos d água; aponta a reciclagem como uma atividade que possibilita a redução desse problema, sendo necessária, entretanto, a conscientização das comunidades para a redução na utilização dos recursos naturais e no seu descarte, podendo ser conseguida por meio da educação ambiental; e procedimentos de remediação e recuperação, utilizando-se de métodos como a compostagem e disposição final dos resíduos não-recicláveis, em aterros sanitários. Na conclusão, poder-se-á observar críticas e sugestões, porém no sentido de converter essas novas idéias e conceitos em ação. Sugere-se mudança do atual modelo de produção agropecuário, florestal e industrial, dada a visível insustentabilidade verificada até o presente momento. Por último, algumas recomendações, que apesar de seu conhecimento testado e comprovado, têm passado despercebidas, sendo de extrema importância para a) evitar novos casos de degradação; b) favorecer os procedimentos de recuperação ambiental; e c) promover o desenvolvimento sustentável. Cada um dos temas revisado tem o seu conteúdo pormenorizado, com recomendações e conclusões.

From times past, humanity confronts problems of environmental degradation. The environment, which always performed efficiently its function of cleansing, today finds itself excessively overburdened by human activities: it suffers the risk of exhausting its resources, not being able in certain situations to recuperate itself and needing the help of man. However, considering the present models of production and development that prioritize economic maximization, finding definitive solutions for these matters seems distant. Recently this concern has won supporters in the entire world, and there effectively exists a greater consciousness for environmental causes, including successful cases in reclamation procedures and viable proposals for sustainable development. However, environmental reclamation is a new science, this model of development still finding itself in the stage of developing commitment, presenting gaps, which need to be filled and expanding chances so that results will be more effective and lasting. The body of this study is divided into four chapters: Chapter 1 analyzes the origin of environmental degradation and identifies which are the most influential factors of disequilibrium that accelerate this process. It characterizes the principal models of farm and forest production, their importance in the world today and the challenges for the future. Included is evaluation of environmental impacts. It identifies the principal activities and principal factors of environmental degradation. It introduces case studies as representing an important teaching instrument, this being one of the thesis objectives: in case studies, theory acquires life by being applied to the understanding of the facts of reality. Chapter 2 analyzes the process of environmental reclamation: difficulties, limitations and potential. It defines degraded area and the theoretical approaches for its characterization. The importance of elaborating scenarios is discussed, and steps which are ultimately essential are suggested and delineated so that the success of these procedures is lasting. This is done by means a case study about reclamation of mined-out areas and another about reclaiming pastures and springs in an area of rough terrain. In Chapter 3, sustainable development is conceptualized, keeping in view its later integration into the concepts of degradation and recuperation, within economic, ecological, ethical and social visions, making evident its characteristics, principles and perspectives. Several proposals are presented to consolidate this, to generate employment and income with more social equality. It identifies environmental policies: a) structured policies such as environmental licensing and b) inducers of behavior, such as education, certification and environmental management. These are able to function as useful tools for prevention and for policing aggression and predatory exploitation imposed on the environment, avoiding new cases of degradation, as well as helping in the management and monitoring of environmental recuperation procedures, guaranteeing its sustainability. In Chapter 4, the concepts about sustainable development are reinforced within the environmental recuperation context with the presentation of three proposals that are already being implemented in various parts of the world, with relative success, as shown by three case studies: 1) environmental recuperation in areas contaminated by agrochemicals and heavy metals (how to characterized them, practices of remediation and recuperation, measures and auxiliary tools for identification of environmental impacts, and the components interlinked to the recuperation process, such as wildlife and aquatic ecosystems, to guarantee their sustainability); 2) Agro forestry systems (AFS s) and environmental recuperation as generators of positive externalities (their characterization, importance for wood production and for positive externalities, identification of ecological principles which direct their sustainability, and discussions of a) management of sucessional processes and b) monitoring and indicators of sustainability - how to use them for environmental recuperation processes) and; 3) the destiny of urban residues (recycling, sanitary landfill and recuperation of lands degraded by city garbage dumps; the case of Viçosa, Minas Gerais - identify the garbage problem in Brazilian urban areas, responsible in large for landscape alteration and slope instability, causing pollution and sedimentation of streams, point to recycling as a activity which makes possible the reduction of this problem, consciousness-raising being necessary in the communities for the reduction of natural resources use and disposal, capable of being obtained by means of environmental education, and procedures of remediation and recuperation, utilizing methods such as composting and final deposition of non-recyclable residues in sanitary landfills). In the conclusion, criticisms and suggestions may be observed, yet these are presented in the sense of converting these new ideas and concepts into action. Changes are suggested for the present models of farm, forestry and industrial production, given the observable lack of sustainability verified up until now. Finally, some recommendations, despite their knowledge having been tested and proven, have not yet been perceived, but they are very important to a) avoid new cases of degradation b) favor environmental reclamation procedures and c) promote sustainable development. Each one of the reviewed themes has had its content detailed and has recommendations and conclusions.