Valoração contingente da Área de Proteção Ambiental (APA) São José-MG: um estudo de caso

Abstract

A Área de Proteção Ambiental (APA) São José possui 4.780 hectares, compreendendo os Municípios de Tiradentes, Prados, Coronel Xavier Chaves, São João del Rei e Santa Cruz de Minas, na mesorregião Campos das Vertentes, no Estado de Minas Gerais. Apresenta rico ecossistema, contendo mananciais de água e grande diversidade de fauna e flora, além de grandes potencialidades para a prática de ecoturismo e montanhismo. Entretanto, apesar de seu patrimônio natural e histórico e de ser uma área de proteção desde 1981, vem sofrendo várias degradações na forma de queimadas, desmatamentos, uso insustentável do solo, retirada de espécies, pressão urbana e atividade mineradora. Nesse sentido, torna-se importante a adoção de medidas do poder público e da sociedade civil para a preservação do referido ativo. Dentro desse contexto, emergiu a questão de se valorar a APA São José cuja característica de bem público impede que as forças de mercado lhe determinem um valor, com o objetivo de fornecer subsídios para a elaboração e consecução de projetos públicos e privados de preservação ou exploração sustentável do referido ativo, assim como para políticas públicas voltadas para a sua gestão. Como método de valoração, utilizou-se a valoração contingente, que, além de estar fortemente embasada pela teoria microeconômica do consumidor, possui a vantagem de captar as três parcelas que compõem o valor de um recurso ambiental: uso, opção e existência. Combinando uma base de dados coletada nos cinco municípios de interesse com a abordagem de Hanemann (1984), obteve-se, por meio de um modelo logit simples e do método do bootstrapping, uma disposição a pagar (DAP) mensal por habitante dos municípios que compreendem a APA São José de R$22,88, com um desvio-padrão relativamente baixo de R$3,25, representando cerca de 14% do valor obtido. Os fatores que influenciaram a DAP estimada foram: DAP proposta no processo de valoração, renda familiar, idade e conhecimento prévio acerca das degradações que o ativo em estudo vem sofrendo nos últimos anos. A partir daí, obteve-se um valor econômico para o ativo em análise, de R$28.088.860,80, que representa o fluxo de benefícios anuais fornecidos pela APA São José e percebidos e apropriados pelas sociedades dos cinco municípios compreendidos por ela. É importante ressaltar que a obtenção de um valor significativo para o referido ativo ambiental evidencia não só a sua importância, como também o fato de que esta é reconhecida pelas populações de seu entorno, as quais reivindicam políticas públicas efetivas de conservação da APA São José. Quanto à confiabilidade da medida estimada, destaca-se a preocupação do presente trabalho em procurar evitar ou minimizar os viéses que geralmente ocorrem em pesquisas de valoração ambiental, através da construção de um mercado hipotético o mais próximo possível da realidade, assim como da eliminação de formulários que apresentaram viéses de protesto contra algum aspecto relacionado à pesquisa ou ao poder público.

The São José Environmental Protection Area (EPA) has an area of 4.780 hectares, and is located in the counties of Tiradentes, Prados, Coronel Xavier Chaves, São João del Rei and Santa Cruz de Minas, in the meso-region Campos das Vertentes, in the State of Minas Gerais. It has a rich ecosystem, with springs of water and great biodiversity, besides great potentialities for the echo–tourism practice and mountaineering. However, in spite of its natural and historical value and of being a protection area since 1981, it has now suffering several degradations in the form of burning, deforestations, unsustainable use of the soil, retreat of species, urban pressure and mining. In that sense, it becomes important the implementation actions of the public sector and of the civil society to preserve the referred environmental asset. The major objective of this work is to value São José EPA, whose characteristic of public good impedes that the market forces determine its a value, with the purpose of supplying subsidies for the elaboration and attainment of public and private projects of preservation or sustainable exploration of the referred asset, as well as for public policy directed to its administration. As valuation method, it was used the contingent valuation, that besides of being strongly based on the consumer's theory, it possesses the advantage of capturing the three portions that compose the value of an environmental resource: use, option and existence. Combining a base of data collected in the five municipal districts of interest to the approach of Hanemann (1984), it was obtained through a simple logit model and the bootstrapping method, a monthly willingness-to-pay (WTP) per inhabitant of the municipal districts that compose São José EPA of R$22,88, with a relatively low standard-error, R$3,25, representing about 14% of the obtained value. The factors that influenced WTP were: WTP proposed in the valuation process, family income, age and previous knowledge concerning the degradations that the environmental asset in study has suffered in the last years. Based on that, it was obtained an economic value for the EPA of R$28.088.860,80, that represents the flow of annual benefits supplied by São José EPA and noticed and appropriated for the societies of the five municipal districts involved. It is important to say that a significant value for the referred environmental asset shows not only its importance, as it is recognized by the populations involved, but that those also claim for public policy effective of conservation of São José EPA. As for the reliability of the estimate measure, stands out the concern of the present work in trying to avoid or to minimize the bias that usually happen in researches of environmental valuation, through the construction of a hypothetical market the closest possible of the reality, as well as the elimination of formularies that presented protest bias against some aspect related to the research or to the public power.