A eficiência dos serviços de saneamento e o impacto na geração de emprego e renda em Minas Gerais

Abstract

Os serviços adequados de saneamento básico representam condição essencial para a obtenção de indicadores ambientais satisfatórios e para a manutenção da vida humana. Em termos econômicos, o setor é caracterizado por uma estrutura monopolista, com enormes disparidades regionais e sociais. Nesse sentido, a adoção de subsídios tarifários e a busca de melhores indicadores de eficiência são importantes instrumentos de política econômica em busca de acesso universal aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela sociedade. A adoção da Análise Envoltória de Dados é importante instrumento na determinação da eficiência dos prestadores e na avaliação da efetividade de políticas públicas. O presente estudo, com base em uma amostra de municípios de Minas Gerais, identificou os principais determinantes dos escores de eficiência dos prestadores, inclusive relacionados a subsídio cruzado na prestação regional e economias de escala. Níveis elevados de eficiência estão associados a uma maior capacidade de geração de receitas e otimização do uso de insumos. Verificou-se ainda a ocorrência de convergência (beta e sigma) da pura eficiência entre os municípios após a edição do marco regulatório do setor em 2007. Por fim, o estudo avalia o impacto econômico da operação eficiente dos serviços por meio de simulações de choques na Matriz Insumo-Produto de Minas Gerais.

Proper basic sanitation services are essential for reliable and good environmental indicators and for keeping the human life itself. By using formally economical terms, many characteristics show that these services are controlled by a monopolist structure and have huge regional and social discrepancies. So taxes subsidies and the constant search for better efficiency indicators are both important Economic Policy tools to give universal access to water supply and sanitary services. The Data Envelopment Analysis was chosen for being an important tool to determine the efficiency of the providers and evaluate the effectiveness of public policies. This essay is based on a sample of Brazil’s Minas Gerais municipalities and identified the main factors that influenced the providers efficiency rate – also regarding the regional attendance cross-subsidy and scale economy. Good levels of efficiency are associated to a better income generation potential and optimization of input use. This essay also verified that pure efficiency has occurred amongst the cities after this sector regulation was created in 2007. Finally, the current study analyses the economic impact of these services efficient operation through Minas Gerais Input-Output Matrix chock simulations.