"Tá achando que aqui só tem bobim da roça?": meios de vida e participação de sujeitos rurais na elaboração de um plano municipal de desenvolvimento rural sustentável

Abstract

O foco empírico dessa dissertação é problematizar os efeitos da construção participativa na elaboração do PMDRS. Algumas abordagens conceituais foram mobilizadas: i) a abordagem dos meios de vida, responsável por oferecer um olhar sobre os processos de desenvolvimento rural com foco nos sujeitos e nas relações que estes estabelecem com o ambiente; ii) a abordagem da democracia deliberativa, responsável por conformar um quadro teórico e empírico bastante influente no modo como os Estados atuais buscam construir suas políticas e produzir legitimidade pública de suas ações; e iii) a abordagem da reforma gerencial do Estado, que pretende problematizar em que medida aos Estados atuais é possível produzir processos de gestão pública eficientes, pautados pelo planejamento, inspirador a um compromisso gerencial supostamente mais efetivo. Especificamente, os objetivos visam (1) verificar se as práticas metodológicas de pesquisa-ação e de mediação dialógica podem ser estimuladoras à emergência da ação comunicativa, (2) analisar se um planejamento construído de modo dialógico foi capaz de acolher demandas vindas diretamente dos próprios rurais e carrega uma potencialidade de fortalecimento dos seus meios de vida e (3) avaliar se um Plano construído via ação comunicativa torna-se capaz de enfrentar a racionalidade administrativa do Estado. Com relação ao uso das práticas metodológicas de pesquisa- ação e mediação dialógica, os sujeitos rurais devem partilhar estar atentos para que as reflexões e os debates que acontecem durante as reuniões sejam compartilhados com os outros moradores dos espaços dos quais eles representam. Ressalta-se que este Plano pretende produzir efeitos que possam desenvolver o meio rural do município, no intuito de fortalecer a vida dos sujeitos e tornar a política pública mais democrática. Entretanto, o poder comunicativo não é o único que anima o Estado, pois embora tenha assumido uma postura gerencial, o poder administrativo é profundamente burocrático. No entanto, a discussão gerada via ação comunicativa oportunizou o diálogo com o Executivo, com o Legislativo e, juntos, primam em promover o desenvolvimento do meio rural.

The empirical focus of this dissertation is to discuss the effects of participatory construction in the development of the LDCs. Some conceptual approaches were mobilized: i) the approach of livelihoods, responsible for providing a glimpse into rural development processes focusing on the subject and the relationships they establish with the environment; ii) the approach of deliberative democracy, responsible for forming a very influential theoretical and empirical framework on how the current states seek to build their policies and make public legitimacy of their actions; and iii) the approach of managerial reform of the State, which aims to discuss to what extent the current states is possible to produce efficient public management processes, guided by planning, inspiring a managerial commitment supposedly more effective. Specifically, the goals aim to (1) verify that the methodology of action research and dialogical mediation practices may be stimulating the emergence of communicative action, (2) whether a built-planning dialogical mode was able to welcome coming demands directly own rural and carries a strengthening of potential of their livelihoods and (3) assess whether a plan built via communicative action becomes able to face administrative rationality of the State. Regarding the use of methodological practices of action research and dialogic mediation, rural subjects should share heed to the discussions and debates that take place during the meetings are shared with other residents of the spaces which they represent. It emphasizes that this plan is intended to produce effects that can develop the rural areas of the municipality, in order to strengthen the subjects' lives and make the most democratic public policy. However, the communicative power is not the only one who animates the State, as though he assumed a managerial position, the administrative power is deeply bureaucratic. However, the discussion generated via communicative action provided an opportunity to dialogue with the Executive, with the Legislative and together they excel in promoting the development of rural areas.