Validação de uma lista de verificação de boas práticas de fabricação e manipulação de alimentos para fiscais sanitários da vigilância sanitária em Minas Gerais

Abstract

A Vigilância Sanitária possui o objetivo de eliminar, diminuir ou prevenir os riscos à saúde através da regulação sanitária baseando-se em diversas resoluções brasileiras que regulam as Boas Práticas de Fabricação (BPF) de alimentos. Contudo, observa- se na literatura científica a desatualização dessas normas, a extensão do instrumento, a falta de padronização para avaliação e classificação do risco sanitário. O objetivo deste estudo foi avaliar e validar uma Lista de Verificação de BPF a partir da percepção dos fiscais sanitários da Vigilância Sanitária de dois municípios da zona da mata em Minas Gerais. Trata-se de um estudo com delineamento transversal e triangulação de métodos quanti-qualitativos. A avaliação da percepção dos fiscais sanitários (n=17) foi realizada através de entrevista com aplicação de um questionário semiestruturado. A validação de uma nova Lista de Verificação se deu através da Técnica de Delphi, bem como a realização de um grupo focal. O resultado foi uma Lista de Verificação composta por 55 itens, divididos nas dimensões de estrutura, processo e resultado. A nova lista apresentou todos os critérios adequados segundo a avaliação, o critério classificação do risco (82%) com maior número de observações/sugestões, seguido docritérioclareza agrupamento/desmembramento/retirada(5,6%). A falta (7,9%) de e do critério capacitação, de atualização do instrumento, recursos e estruturas deficientes, foram questões apontadas na percepção dos profissionais. A elaboração de uma Lista de Verificação de BPF atualizada perante às legislações nacionais e internacionais obteve um alto percentual de aprovação e o uso da triangulação de métodos quanti-qualitativos permitiu uma percepção mais ampla dos sujeitos e de sua relação com a realidade.

Palavras-chave:

Boas Práticas. Alimentos. Vigilância Sanitária. Dissertação. Pós- graduação.

Health Surveillance aims to eliminate, reduce or prevent health risks through health regulation based on several Brazilian resolutions that regulate Good Manufacturing Practices (GMP) for food. However, the scientific literature shows that these standards are out of date, the length of the instrument, and the lack of standardization for the assessment and classification of health risk. The objective of this study was to evaluate and validate a GMP Checklist based on the perception of health inspectors from the Health Surveillance of two municipalities in the forest zone in Minas Gerais. This is a study with a cross-sectional design and triangulation of quantitative and qualitative methods. The assessment of the perception of health inspectors (n=17) was carried out through interviews using a semi-structured questionnaire. The validation of a new Checklist was carried out using the Delphi Technique, as well as a focus group. The result was a Checklist composed of 55 items, divided into the dimensions of structure, process and result. The new list presented all the appropriate criteria according to the evaluation, the risk classification criterion (82%) with the highest number of observations/suggestions, followed by the clarity criterion (7.9%) and the grouping/dismemberment/withdrawal criterion (5. 6%). The lack of training, instrument updating, resources and deficient structures were issues highlighted in the professionals' perception. The development of an updated GMP Checklist in accordance with national and international legislation obtained a high percentage of approval and the use of triangulation of quantitative and qualitative methods allowed a broader perception of the subjects and their relationship with reality.

Keywords: Good Manufacturing. Postgraduate studies. Foods. Health Surveillance. Dissertation.