Programa Saúde da Família - da assistência ao cuidado: avaliação da implementação da atenção primária à saúde

Abstract

A Atenção Primária à Saúde (APS) corresponde aos cuidados essenciais à saúde, constituindo-se no primeiro nível de contato com o sistema nacional de saúde e o primeiro elemento de um processo contínuo de atenção. No Brasil, o Programa de Saúde da Família (PSF) é a principal estratégia de implementação e organização da APS. O PSF incorpora os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e objetiva transformar o tradicional modelo sanitário brasileiro médico, medicamentoso, curativo e individual, que tem no hospital o lócus de solução para todo e qualquer problema de saúde , em um modelo de saúde coletivo, multiprofissional e transdisciplinar, centrado na família e na comunidade. Assim, este estudo teve como objetivo avaliar a Atenção Primária à Saúde no contexto do PSF do município de Cajuri, MG, a partir da prática cotidiana das ações e serviços de saúde oferecidos. Trata-se de um estudo transversal, descritivo e de abordagem quali-quantitativa, realizado durante o mês de novembro de 2008. Fizeram parte do estudo os protagonistas do sistema municipal de saúde local: os gestores municipais (n=2), os profissionais do PSF (n=22) e as gestantes cadastradas no PSF (n=21). Os instrumentos utilizados para coleta dos dados foram: 1) entrevistas semi-estruturadas, realizadas no domicílio ou no local de trabalho dos entrevistados e 2) revisão dos prontuários a partir de um roteiro estruturado, construído de acordo com as orientações propostas pelo Manual Técnico do Ministério da Saúde - Pré-natal e Puerpério: atenção qualificada e humanizada. Os questionários foram elaborados pela equipe coordenadora da pesquisa, com base nos pressupostos teóricos de Gérvas et al. (1987), Mendes (2002) e Starfield (2002). As entrevistas foram gravadas, após consentimento dos informantes, e transcritas, respeitando-se a pronúncia e a sintaxe utilizadas pelos entrevistados. Utilizou-se a Triangulação de Métodos como estratégia de abordagem dos dados; os dados quantitativos foram analisados no software Microsoft Office Excel, e os qualitativos segundo a análise de conteúdo proposta por Bardin (1977). Analisando as representações sociais sobre o SUS, foi encontrado um inadequado nível de apreensão e conhecimento dos seus princípios e diretrizes, mais expressivamente no grupo dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e no grupo das gestantes. A maioria dos discursos caracterizou o PSF como uma estratégia que tem apontado características possibilitadoras da inversão do modelo assistencial, trazendo muitos benefícios para a saúde da população, especialmente devido à facilitação do acesso proporcionada pela visitas domiciliares e pela busca ativa realizada pelos profissionais. Não obstante, foram percebidas fortes influências do modelo biomédico, principalmente nos discursos dos ACS, que, embora realizassem a educação em saúde, na maioria das vezes era realizada de forma individualizada, centrada no reforço da assistência médica e na prevenção de riscos específicos. Quanto às características da APS, observou-se predominantemente um conjunto de percepções positivas, demonstrando um estágio avançado de desenvolvimento do PSF em Cajuri. A atenção ao primeiro contato, a longitudinalidade e a integralidade foram as características que apresentaram um estágio avançado nas ações realizadas pelo PSF, expressas pela facilitação do acesso, pela criação do vínculo entre os profissionais de saúde e a população usuária, e pela alta resolubilidade do PSF em relação aos problemas de saúde da população. No entanto, em relação à coordenação da atenção, esta foi a característica que apresentou o menor alcance no município, devido à ineficiência do sistema de referência e contra-referência. Assim, o desafio da integração com os demais níveis de atenção aparece como um dos principais entraves ao pleno desenvolvimento das dimensões da APS em Cajuri, associado ainda à alta rotatividade e ao não cumprimento da carga horária de trabalho pelos profissionais médicos, além das questões políticas relacionadas ao velho jogo clientelista . Igualmente, a ausência de perfil dos profissionais para o trabalho no PSF, a inexistência de vínculo trabalhista e os baixos salários também foram relatados como entraves ao pleno desenvolvimento das características da APS. Em relação ao cuidado em saúde e trabalho em equipe multiprofissional, o enfoque no cuidado foi percebido nos discursos dos profissionais, especialmente pelo conhecimento da população e do seu meio de vida, assim como dos principais fatores de riscos aos quais as famílias de sua área adscrita estavam expostas. Desta forma, os resultados apontam para uma identificação dos protagonistas do SUS sobre o PSF como uma estratégia de reestruturação da APS no município. Como alternativas às mudanças necessárias para o aprimoramento das dimensões da APS, destacam-se a necessidade de investimentos na capacitação dos profissionais e na estruturação dos demais níveis de atenção à saúde por parte do governo, visando garantir a criação de uma rede de atenção integrada e contínua. Por fim, é essencial que haja maior valorização do serviço público, através do estabelecimento de vínculos formais de trabalho e do oferecimento de salários mais justos e condizentes com as responsabilidades que o trabalho exige.

The Primary Health Care (APS) it corresponds to the essential cares to the health, it constitutes the first contact level with the national system of health and the first element of a continuous process of attention. In Brazil, the Family Health Program (PSF) it is the main implementation strategy and organization of APS. PSF incorporates the beginnings of the Single Health System (SUS) and lens to transform the traditional model Brazilian sanitarium - doctor, medicamentoso, curative and individual, that it has at the hospital the solution lócus for whole and any problem of health -, in a collective model of health, multiprofissional and transdisciplinar, centered in the family and in the community. Like this, this study had as objective evaluates the primary health care in the context of PSF of the municipal district of Cajuri, MG, starting from the daily practice of the actions and services of health offered. It is a descriptive cross-sectional study, with a combined qualitative-quantitative approach, done during the period of month november of 2008. They made part of the study the protagonists of the municipal system of local health: the municipal managers (n=2), the professionals of PSF (n=22) and the pregnant women registered in PSF (n=21). The used data collections instruments used were: 1) semi-structured interviews conducted at the interviewees home or workplace and 2) revision of the handbooks starting from a structured itinerary, built in agreement with the orientations proposed by the Technical Manual of Ministy of Health - Prenatal and Puerpério: qualified attention and humanized. The questionnaires were elaborated by the coordinating team of the research, with base in the theoretical presuppositions of Gérvas et al. (1987), Mendes (2002) and Starfield (2002). The interviews were recorded after consent of the informants and transcribed, respecting the spelling and syntax used by interviewees. The Triangulation of Methods was used as strategy of approach of the data; the quantitative data were analyzed using the software Microsoft Office Excel; the content analysis proposed by Bardin (1977) was used to analyze the qualitative data. Analyzing the social representations on SUS, it was found an inadequate apprehension level and knowledge of their beginnings and guidelines, more expressivamente in the group of the Community Agents of Health (ACS) and in the pregnant women's group. Most of the speeches characterized PSF as a strategy that has been pointing characteristics possibilitadoras of the inversion of the model assistencial, bringing many benefits for the health of the population, especially due to the facilitation of the access provided by the home visits and for the search it activates accomplished by the professionals. In spite of, they were noticed strong influences of the biomedical model, mainly in the community agents' of health speeches (ACS), that, although they accomplished the education in health, most of the time she happened in an individualized way, centered in the reinforcement of the medical aid and in the prevention of specific risks. As for the characteristics of APS, it was observed a group of positive perceptions predominantly, demonstrating an advanced apprenticeship of development of PSF in Cajuri. The attention to the first contact, the longitudinality and the integrality was the dimensions that presented an advanced apprenticeship in the actions accomplished by PSF, expressed for the facilitation of the access, for the creation of the bond between the professionals of health and the population user, and for the high resolubilidade of PSF in relation to the problems of health of the population. However, in relation to the coordination of the attention, this was the characteristic that presented the smallest reach in the municipal district, due to the inefficiency of the reference system and against-reference. Like this, the challenge of the integration with the other levels of attention appears as one of the main impediments to the full xxi development of the dimensions of APS in Cajuri, still associated to the high rotation and the non execution of the work workload by the medical professionals, besides the political subjects related to the old fair "play clientelista". Equally, the absence of the professional s profile for the work in PSF, the inexistence of I link labor and the low wages were also told as impediments to the full development of the characteristics of APS. In relation to the care in health and work in team multiprofissional, the focus in the care was noticed in the professionals' speeches, especially for the knowledge of the population and of his/her middle of life, as well as of the main factors of risks to the which the families of his area adscrita were exposed. This way, the results appear for an identification of the protagonists of SUS on PSF as a strategy of restructuring of APS in the municipal district. As alternatives to the necessary changes for the improvement of the dimensions of APS, stand out the need of investments in the professionals' training and in the structuring of the other levels of attention to the health on the part of the government, seeking to guarantee the creation of a net of integrated attention and continuous. Finally, it is essential that there is larger valorization of the public service, through the establishment of formal bonds of work and of the offer of fairer and suitable wages with the responsibilities that the work demands. Finally, it is essential that there is larger valorization of the public service, through the establishment of formal bonds of work and of the offer of fairer and suitable wages with the responsibilities that the work demands.