Gestão de riscos de contratos da terceirização no setor público: uma análise na Universidade Federal de Viçosa

Abstract

Dada a importância em se buscar ferramentas que resultem em melhorias na qualidade dos serviços públicos, contribuindo para o alcance dos objetivos institucionais, este trabalho tem como objetivo geral propor uma metodologia de avaliação de riscos em contratos terceirizados, considerando características dos fornecedores/contratos e os pressupostos da Teoria de Custos de Transação. Para cumprir com este objetivo, analisou- se o arcabouço teórico que permeia a gestão de riscos, de forma a possibilitar visão ampliada e detalhada sobre o tema. Essa base teórica permitiu a identificação variáveis que podem influenciar nos riscos do contrato, que embasou a proposta do modelo. O levantamento empírico da pesquisa foi com base nos contratos terceirizados firmados pela Universidade Federal de Viçosa, de 2007 a 2017. Os dados foram coletados por meio sites oficiais do governo federal e aplicação de questionário aos gestores dos contratos que compuseram a análise. As técnicas utilizadas foram Análise Documental e Análise Discriminante Multivariada de Dados. Com o levantamento dos dados identificou-se o contexto da terceirização da Universidade Federal de Viçosa, o perfil dos gestores e o grau de controle interno/fiscalização empregada nos contratos. Por fim, utilizando-se a Análise Discriminante, por meio do software Stata, foi proposta uma regra de classificação em baixo, médio e alto grau de riscos nos contratos. Como principais achados, destaca-se fragilidade na capacitação dos gestores e a confirmação da presença dos pressupostos da Teoria de Custos de Transação nos contratos terceirizados. Em suma, tem-se que o modelo proposto tem predição em 88,50% dos contratos analisados, podendo ser replicado para outros órgãos públicos.

Co-adviser:Fernanda Cristina da Silva. Because of the importance of searching for tools that lead to improvements in the quality of public services, contributing to the achievement of institutional goals, this paper has the general objective to propose a methodology of risk assessment in outsourcing contracts, taking into consideration characteristics of suppliers/contracts and the assumptions of the Transaction Cost Theory (TCT). In order to fulfill this objective, the theoretical framework that permeates the risk assessment was analyzed, to enable a broad and detailed view about the subject. This theoretical framework has allowed the identification of variables that may influence the risks of the contract, that has supported the proposal of the model. The research empirical survey was based on the outsourcing contracts made by the Universidade Federal de Viçosa (Federal University of Viçosa), from 2007 to 2017. The data were collected through official federal government websites and the application of questionnaires to the contract managers that have composed the analysis. The techniques used were the Documentary Analysis and the Multivariate Discriminating Data Analysis. Based on the data survey we identified the context of the outsourcing in the Universidade Federal de Viçosa, the profile of the managers and the degree of internal control/monitoring used in the contracts. Finally, using the Discriminating Analysis through Stata software, it was proposed a classification rule of low, average and high risks in the contracts. As main findings, it stands out the fragility of managers training, and the confirmation of assumptions of the Transaction Cost Theory (TCT) being present in the outsourcing contracts. In conclusion, the proposed model has 88,50% prediction in the analyzed contracts, being able to be replicated in other public institutions.