Efeitos da pluriatividade e rendas não-agrícolas sobre a pobreza e desigualdade rural na região Nordeste

Abstract

Na região Nordeste existe uma grande quantidade de famílias rurais com pelo menos um membro ocupado em atividades não-agrícolas. Porém, é também onde se concentra o maior percentual de famílias pobres. A pobreza se reflete nos indicadores sociais, como a maior taxa de mortalidade infantil entre as regiões brasileiras, menor esperança de vida ao nascer e taxa de analfabetismo mais elevada. O desenvolvimento do meio rural nordestino é, então, parte fundamental de uma estratégia de desenvolvimento nacional. Dado que diversas agências de pesquisa e financiamento internacionais têm considerado que o estímulo ao não-agrícola pode contribuir para melhorar as condições de vida das famílias rurais, este trabalho busca analisar os efeitos da pluriatividade e rendas não-agrícolas sobre a pobreza e desigualdade no Nordeste brasileiro. O referencial teórico está relacionado à oferta de mão de obra rural, focando a possibilidade dos membros da família se alocar em múltiplas fontes de ocupação. Segundo esta abordagem, a família compara as opções de trabalho e aloca seu tempo total disponível de forma a maximizar sua função de utilidade. É utilizado o modelo de seleção amostral com logit multinomial tanto para analisar os determinantes da escolha da família entre os tipos de ocupação quanto para estimar a renda média considerando a possibilidade de viés de seleção. A partir das rendas estimadas são feitas simulações visando prever qual a renda da família agrícola se fosse pluriativa ou não-agrícola; a renda da família pluriativa, caso se tornasse exclusivamente agrícola ou não-agrícola; finalmente, a renda da família não-agrícola se passasse para agrícola ou pluriativa. Com as rendas observadas e estimadas são calculados os índices de pobreza FGT (Foster-Greer-Thorbecke), o índice de concentração de Gini e as elasticidades crescimento-renda e Gini da pobreza. A fonte de dados é a Pnad de 2003 e 2005, visando captar diferenças nos resultados considerando um ano sem e outro com chuvas regulares. Com relação aos determinantes de ocupação, independente da condição climática, anos de estudo, número de componentes da família, ser do tipo contaprópria ou empregados e residir no estado do Piauí eleva a chance da família ser pluriativa. Residir no rural mais distante do urbano, possuir uma razão de dependência mais elevada e residir em Alagoas, Sergipe ou na Bahia, reduz esta chance. A primeira simulação realizada com todas as famílias agrícolas ou todas pluriativas indicou que o não- agrícola é importante para redução da pobreza e da concentração. Em simulação posterior, considerando os diferentes tipos de família, os resultados indicam que o não- agrícola é importante para redução da pobreza. Com relação à concentração, a desigualdade não se reduz se a família agrícola passar para pluriativa. A parcela agrícola da renda é tão concentrada que o incremento com a parte não-agrícola não tem efeito na redução das disparidades. Desagregando as informações para os estados do Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte, que são mais propensos às atividades não- agrícolas, os resultados confirmam o efeito positivo sobre a redução da pobreza e demonstram que as rendas não- agrícolas também podem contribuir para redução da concentração. O efeito não é tão forte quanto na redução da pobreza, mas pode ser utilizado em conjunto com instrumentos específicos que visem à redução da concentração da renda na região. A análise das elasticidades demonstra que o crescimento da renda das famílias pluriativas tem maior efeito na redução da pobreza, relativo às famílias agrícolas, sendo a redução da desigualdade um fator bastante relevante para puxar as famílias para a parte de cima da linha da pobreza. Conclui-se que a pluriatividade e as rendas não-agrícolas são importantes para reduzir a pobreza e a concentração no rural nordestino, confirmando as hipóteses testadas na pesquisa.

Many rural family households in the Brazilian Northeast have at least a member involved in non-farming activities. However, this region also concentrates the highest percentage of poor families. Poverty is reflected by social indicators such as higher infant mortality rate between the Brazilian regions, lower life expectancy at birth and higher illiteracy rate. Thus, development of the northeastern rural conditions must be a fundamental part of a national development strategy. Considering that several research and funding agencies have regarded stimulus to non-farming activities as a tool to improve the living conditions of rural families, this work aims to analyze the effects of pluriactivity and non-farming income on poverty and inequality in the Brazilian Northeast. The theoretical referential is related to rural labor offer, focusing on the likelihood of the family household members to apply to multiple sources of employment. Based on this approach, the family compares the work options, allocating their total available time so as to maximize their utility function. The selection bias correction based on the multinomial logit model was applied to analyze the determinants of the family s choices from the types of jobs available as well as to estimate the mean income, considering the possibility of sample selection bias. Based on the estimated incomes, simulations are made aiming at predicting the farming family s income in the case of a pluriactive or non- farming family; the pluriactive family s income in case it became exclusively agricultural or non-farming; and, finally, the non-farming family s income, if it became a agricultural or pluriactive family. Based on the observed and estimated incomes, the FGT (Foster-Greer- Thorbecke) poverty index, the Gini income concentration index and the growthincome and Gini poverty elasticities are calculated. The data source is Pnad of 2003 and 2005, aiming at capturing differences in the results, considering a year without and another with regular rainfall. Regardless of the climatic conditions, job determinants, such as years of schooling, number of family members, autonomous or employed type of worker, and being a resident in the state of Piauí increase the chance of the family household being pluriactive. Residing in the rural area farther from the urban area, having a higher dependence and being a resident in the states of Alagoas, Sergipe or Bahia, decrease this chance. The first simulation carried out considering all the family households as farming or as pluriactive indicated that the non-farming activity is important to reduce poverty and income concentration. The results obtained in a posterior simulation, considering the different types of family, showed that non-farming job is important to reduce poverty. With regard to income concentration, inequality does not decrease if the agricultural family becomes pluriactive. The farming part of the income is so concentrated that the non-farming increase has no effect on the reduction of the disparities. As for the states of Maranhão, Piauí and Rio Grande do Norte, which are more inclined to non-farming activities, the results confirm the positive effect of this tendency on poverty reduction and show that the non-farming incomes can also contribute to reduce income concentration. The effect is not as strong as on poverty reduction, but can be used in combination with specific tools aiming at reducing income concentration in the region. The analysis of elasticities shows that the income growth of the pluriactive family households has a greater effect on poverty reduction, compared to the agricultural family households, with inequality reduction being a rather relevant factor in helping families move up the poverty line. The conclusion is that the pluriactivity and the non-agricultural incomes are important to reduce the poverty and the concentration in the rural of Brazilian Northeast, confirming the hypotheses tested in the research.