Disposição a pagar para evitar danos à saúde oriundos das queimadas: uma aplicação do método de valoração contingente no estado do Acre

Abstract

Os problemas ocasionados pela poluição do ar em razão das queimadas existentes dentro e fora do Estado do Acre têm causado sérios prejuízos à saúde da população. Como as queimadas provocam malefícios à sociedade, a mensuração do valor monetário esta está disposta a pagar para diminuir esses impactos constitui importante informação para avaliar se um projeto de despoluição é viável economicamente. Três aspectos evidenciam a relevância desta pesquisa; o primeiro diz respeito ao impacto que as queimadas de um município causam sobre o número de internações por morbidades respiratórias de seu vizinho; o segundo está relacionado com as informações fornecidas aos agentes públicos e privados sobre o trade-off praticado entre decréscimo na renda e melhoria na qualidade do ar; por fim, o terceiro aspecto reside em termos metodológicos, pois neste estudo de caso cinco abordagens distintas do Método de Valoração Contingente foram utilizadas. De forma geral, objetivou-se analisar os impactos da poluição do ar pelas queimadas sobre a sociedade acreana. Especificamente, procurou-se: a) verificar a relação espacial entre internações ocasionadas por morbidades respiratórias em um município em razão das queimadas praticadas em seus vizinhos para o Estado do Acre, no período de 1998 a 2004; b) verificar qual das variantes do método de valoração contingente fornece maior confiabilidade para análise de políticas públicas; c) determinar quanto a sociedade está disposta a pagar pela diminuição dos malefícios ocasionados pelas queimadas; e d) comparar o valor da disposição a pagar (DAP) agregada com o custo das morbidades respiratórias ocasionados pelas queimadas no ano de 2004. Dois referenciais teóricos foram utilizados para dar suporte a este trabalho, a saber: a teoria das externalidades e a de bens públicos. Para alcançar os objetivos determinados, utilizaram-se: a análise exploratória de dados espaciais, o modelo referendum (modelo logit), referendum with follow-up (logit duplo), one-and-one-half-bound (logit meio duplo), referendum with follow-up abordagem de Cameron (1994) (probit bivariado), referendum abordagem de Cameron (1998) (Tobit II) e simulação de Krisnk-Roob. A partir de referendum with follow-up, estimou-se o valor dos benefícios da melhoria da qualidade do ar no Estado do Acre, cujos resultados indicaram que cada dólar aplicado em despesas de internações ocasionadas por morbidades respiratórias à melhoria do ar acarreta um benefício de US$ 21,08, o que representa que a melhoria dessa característica ambiental é viável economicamente. Por fim, o valor máximo que a sociedade se dispõe a contribuir para a melhoria da qualidade do ar no estado do Acre pode ser utilizado para o financiamento de projetos de desenvolvimento de tecnologia e extensão rural que possibilitem criar condições objetivas para o produtor rural incorporar em seu processo de produção agropecuária práticas alternativas às queimadas no preparo do solo.

The problems occasioned by air pollution as a function of burned over lands in and out of Acre state cause grave injuries to population health. Since the burned over lands cause damages to society, the monetary value mensuration which the same is willing-to-pay to diminish their impacts constitutes an important information to evaluate whether a depollution project is economically feasible. Three aspects demonstrate the relevance of this research: the first refers to the impact the burned over lands of a municipality cause on the number of internments by respiratory morbidity of its neighborhood; the second is related with the data the public and private agents are furnished about the trade-off practiced between income decrease and improvement in the air quality; at last, the third resides in methodological terms since in this case study five distinct approaches of the Contingent Valuation Method are being utilized. In genereal way, this research seeked to examine the impacts that the ar polluition for fire vegetation owns about Acrean society. Specifically, a) to verify the existing spatial relation between internments occasioned by respiratory morbidity in one municipality as a function of burned over lands practiced by its neighborhood, for the Acre state, in the period from 1998 to 2004; b) to verify which of the valuation contingent method' variants furnish higher reliability for public policies analysis; c) to determine how much society is willingness-to-pay for the decrease in the injuries caused by burned over lands, and d) to compare the aggregated willingness-to-pay (WTP) value with the cost of the respiratory morbidity occasioned by the burned over lands for the year 2004. Two theories were utilized to reference this work, the externalities theory and the public assets theory. Concerning analytical references to reach the determined objectives, the exploratory analysis of spatial data, the model referendum (logit model), the one- and-one-half-bound (logit half double), the referendum with follow-up (double logit), the referendum with follow-up abordage of Cameron (1994) (bivariate probit), referendum approach of Cameron (1998) (Tobit II) and simulations of Krisnk-Roob were utilized. Results show that the dollar applied in internments expenditures for respiratory morbidity aiming at air bettering occasions an benefit of US$ 21,08, what represents that the improvement of this environmental characteristic is economically feasible. At last, the value that society disposes to contribute for air improvement in Acre state can be utilized to finance the development of technologies and rural extension projects and that make possible to create objective conditions to the rural producer to incorporate in his productive process an alternative practice to burned over lands in the soil prepare for the agropecuary production process.