Estudo exploratório do Serviço de Assessoria Técnica, Social e ambiental à Reforma Agrária - (Ates) em Minas Gerais

Abstract

Esta dissertação configurou-se como um estudo de natureza exploratória acerca das concepções efetivadas na execução do Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (ATES) no Estado de Minas Gerais. Originalmente, indagou-se como estaria sendo implementado esse programa neste Estado e que diferenças haveria na atuação das prestadoras do serviço em razão da insatisfação dos assentados diante de uma assessoria inadequada. Assim, questionou-se o que esses serviços estavam potencializando e o que poderiam estar limitando suas ações nos assentamentos. Pesquisas anteriores indicavam que o mesmo serviço estaria se revelando em práticas bem distintas em diferentes instituições. Por isso, delineou-se o problema desta dissertação nos seguintes termos: quais os maiores impasses e as maiores conquistas na implementação do Programa de ATES em Minas Gerais? Como as instituições estavam orientando a ação dos técnicos nos Serviços de ATES? Como estava sendo feito o processo de construção da participação das populações atendidas? Afinal, qual o desenho institucional mais adequado para o trabalho de assessoria em assentamentos? O que deveria estar previsto num programa ou política pública para assentamentos de forma que garantisse efetiva assessoria, não só técnica, mas também, social e ambiental? Definiu-se como objetivo geral descrever as práticas de ATES, caracterizando as dissonâncias e consonâncias de concepções institucionais. Como objetivos específicos buscou-se identificar os significados atribuídos pelas instituições pesquisadas às práticas de ATES realizadas e sistematizar as opiniões dos coordenadores e articuladores. A partir do conhecimento das experiências vividas pelas instituições, desde 2004, quando foi criado o programa de ATES, pretendeu-se apontar perspectivas e necessidades a serem definidas como demandas de políticas públicas para garantir um trabalho efetivo e adequado à assessoria em assentamentos, no sentido de que viessem contribuir para o desenvolvimento mais sustentável das famílias na terra conquistada. Para estas análises foram pensadas estratégias de levantamento de dados que implicavam um contato direto com instituições prestadoras do serviço. Contudo, ao longo da pesquisa, a proposta foi adaptada em sua execução, em razão da compreensão que se fez das razões de natureza competitiva nas quais as instituições estavam envolvidas, o que implicou em limitações para o contato direto com os técnicos de campo. Além disso, o estudo de todas as prestadoras do serviço em Minas Gerais, daquela época (nove ao todo), tornou-se inviável em razão da dimensão estadual e das condições adversas em que o INCRA-MG se viu envolvido no ano de 2008. Por isso, no novo delineamento optou-se por realizar um estudo exploratório das concepções que orientavam a atuação de profissionais de ATES em apenas duas instituições conveniadas com o INCRA-MG: uma empresa estatal, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) e outra ligada a um movimento social, que, no caso, foi a instituição ligada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra - MST, a denominada Associação Estadual de Cooperação Agrícola (AESCA). Além disso, para completar a compreensão da efetivação do Programa, participaram do levantamento, ex-articuladores contratados pelo INCRA, que eram responsáveis pela mediação deste órgão e as prestadoras ou assentamentos. Dessa forma, esta pesquisa definiu como estratégia de levantamento de dados, a realização de entrevistas em profundidade com representantes institucionais das prestadoras e com ex-articuladores do INCRA, a partir das quais foi possível elaborar hipóteses que poderão orientar outros estudos de avaliação do Programa de ATES. Seus depoimentos foram analisados à luz das diretrizes da PNATER e do Programa de ATES, quando já foi possível pontuar diferenças efetivas de cada prestadora do serviço. A partir dos depoimentos colhidos foi possível identificar diferenças discursivas muito grandes entre as prestadoras, tanto das estratégias de trabalho quanto do papel social e político que desempenham. Além disso, essas prestadoras não se configuram como instituições sociais que realizam direitos, mas como organizações prestadoras de serviços, que podem, ou não, ser prestados. Por isso, a descontinuidade é uma marca e um limite da ATES.

This dissertation was configured as a study of exploratory nature concerning the conceptions accomplished in the excussion of the Program of Technical Assessorship, Social and environmental to the Agrarian Reformation (ATES) in the State of Minas Gerais. Originally it was inquired asit would be being implemented this program in this State and what differences would there be in the performance of the lenders of theservice in reason of the dissatisfaction of the seated ones ahead of an inadequate assessorship. Thus, it was questioned what these services were potencializing and what could be limiting its action in the nest .Previous researches indicated that the same service would be if disclosing in practical well distinct in different institutions. Therefore, the problem of this dissertation in the following terms was delineated: which are the biggest impasses and the biggest conquests in the implementation of the Program of ATES in Minas Gerais? How the institutions were guiding the action of the technician in the Services of ATES? How it was being made the process of construction of the participation of the attended populations?After all, which is the most adjusted institutional drawing more for the work of assessorship in nest? What it would have to be foreseen in a program or a public politic as it could guarantee effective assessor ship, not only technical, but, social and also environmental? It was defined as objective generality to describe the practical ones of ATES, featuring the dissonances and accories of corporative conceptions. As objective specific they have searched to identify the meanings attributed for the institutions searched to the practical ones of ATES carried through and systemize the concerns of the coordinators and articulators.From the knowledge of the experiences lived by these, since 2004, when the ATES program was created, it was intended to point out perspectives and necessities to be definite as demands of public policies to guarantee an effective and adequate work the assess ring in the nesting, so that they could contribute for a most sustainable development of the families in the conquered land. For these analyses data-collection strategies have been thought that implied a direct contact with rendering institutions of the service. However, throughout the research, the proposal was adapted in its execution, because of the understanding that if made of the reasons of competitive nature in which the institutions were involved, what it implied in limitations for the direct contact with the field technicians. Moreover, the study of all the lenders of the service in Minas Gerais, of that time (nine to all) became impracticable in reason of dimension of the state and the adverse conditions where the INCRA-MG it was involved in the year of 2008. Therefore, in the new delineation it opted itself to carrying through a exploratory comparative study of the conceptions that guided the performance of professionals of ATES in only two institutions linked with INCRA - MG: a state-owned company, the Company of Assistance Technique and Rural Extension (EMATER) and another on one to a social movement, that, in the case, was on institution to the Movement of the Agricultural Workers Without-Land - MST, the named State Association of Agricultural Cooperation (AESCA). Moreover, to complete the understanding of the efetivation of the Program, they had participated of the survey, former-articulators contracted by the INCRA, those responsible for the mediation of this agency and the lenders or nests. This way, this research defined as strategy data-collection, the accomplishment of interviews in depth with corporative representatives of the lenders, from which it was possible to elaborate hypotheses that will be able to guide other studies of evaluation of the Program of ATES. Its depositions had been analyzed to the light of the lines of direction of the PNATER and of the Program of PSTAA, when already it was possible to punctuate differences effective of each lender of the service. From the depositions with the coordinators of ATES of the searched institutions it was possible to identify very great discursive differences, as much of the strategies of work how much to the social and politician role to whom they attribute while institution (state-owned company and organization of the social movement). Besides, those lender of the service are not configured as social institutions that they accomplish rights, but as organizations lender of the service, that can, or no, to be rendered. Therefore, the discontinuity is a mark and a limit of the you ATES. Besides, those lender of the service are not configured as social institutions that they accomplish rights, but as organizations lender of the service, that can, or no, to be rendered. Therefore, the discontinuity is a mark and a limit of the you ATES.