O Pronaf e o Programa de Aquisição de Alimentos: instrumentos de desenvolvimento da agricultura familiar no município de Petrolina - PE

Abstract

Esta dissertação tem como finalidade analisar os resultados das dimensões econômica, social, política e ambiental brasileira, ocorridos na vida dos produtores e suas famílias, em suas propriedades, na produção, na produtividade dos cultivos e na renda. A mais recente política de crédito voltada para a agricultura familiar é o Pronaf Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, criado em 1996. Este programa considerou a diversidade de tipos de unidades agrícolas familiares, permitindo a inclusão de novos atores individuais e coletivos, que até então estavam excluídos do acesso ao crédito rural. O Pronaf, sendo uma política dinâmica, tem condições de incorporar a lógica da produção familiar e de um novo modelo de desenvolvimento para o campo. Porém, a grande dificuldade ainda enfrentada pelos agricultores familiares com relação ao Pronaf diz respeito à relação com bancos, setor que algumas vezes tem dificuldades em incorporar essa nova concepção em seus procedimentos do dia-a-dia. Pode-se afirmar que, apesar do ambiente macroeconômico às vezes bastante desfavorável à agricultura em geral e aos agricultores familiares em particular, especialmente os mais descapitalizados, os dados revelam que este segmento continua sendo extremamente relevante, tanto do ponto de vista da participação produtiva como da geração de emprego agrícola. Com somente 30,5% da área e contando com apenas 25% do financiamento total, a agricultura familiar foi responsável por aproximadamente 38% de toda a produção agrícola nacional. Estes fatos sugerem que, ao contrário do que muitas vezes se afirma, a agricultura familiar é viável e pode dar importantes contribuições para o desenvolvimento mais equitativo da economia brasileira, e também que uma política de apoio à agricultura familiar é fundamental para reverter o quadro negativo no qual os agricultores familiares lutam para sobreviver. No caso do município de Petrolina, pode-se observar que a grande maioria da população rural carece da presença mais intensa de políticas públicas voltadas para o apoio à agricultura familiar. Nas duas últimas décadas, tem havido grande avanço com relação às entidades civis e classistas, principalmente a organização dos pequenos produtores em entidades associativas. Observa-se que as ações dessa política pública precisam ser ampliadas para melhor acompanhamento dos agricultores familiares no que concerne à organização da cadeia produtiva das culturas e criações exploradas nas suas unidades de produção, na organização associativista e na forma mais eficiente da comercialização da produção. O Pronaf tem permitido mostrar quadro promissor na redução da pobreza rural da região em estudo. O desenvolvimento das comunidades e o fortalecimento da participação das famílias são as chaves para assegurar a consolidação dessas tendências. De maneira geral, o Pronaf tem sido um excelente instrumento de desenvolvimento para a região, sendo visível a melhoria da qualidade de vida das famílias atendidas. Este programa influenciou positivamente na organização das comunidades e possibilitou uma considerável redução da migração para centros urbanos. Por fim, deve-se destacar que este programa, de certa forma, promove a inovação sustentável, pois traz o desafio de organizar os canais de participação e os processos produtivos e de inclusão social.

The purpose of the present dissertation is to analyze the results in the lives of producers and their families, their properties, production, crop productivity and income, by means of the economic, social, political and environmental dimensions. The credit policy most recently directed toward family agriculture is the PRONAF, which appeared in 1996. This program considered the diverse types of family agricultural units, allowing the insertion of new individual and collective actors, who until then did not have from access to the agricultural credit. The PRONAF, as a dynamic policy, is able to incorporate the logic of the familiar production and a new model of development for the field. On the other hand, familiar agriculturists still face great difficulties regarding the PRONAF in relation to banks, a sector that sometimes has difficulties incorporating this new conception in its everyday procedures. It is correct to affirm that, despite the macroeconomic environment, sometimes greatly unfavorable to agricultural activity in general and to family agriculturists in particular, especially the undercapitalized, the study reveals that this segment continues to be extremely relevant from the following points of view: productive participation and the increase in agriculture job offers. With only 30.5% of the area and counting on only 25% of the total financing, family agriculture was responsible for approximately 38% of all the national agricultural production. These facts suggest that, in contrast to what many believe, family agriculture is feasible and can be an important contributor for a more equitable development of the Brazilian economy. It also suggests that policies that support family agriculture are fundamental to revert the negative picture in which the familiar agriculturists fight to survive. Regarding the city of Petrolina, it can be observed that the great majority of the agricultural population lack a more intense public policy directed toward the support of family agriculture. In the two last decades there has been considerable advance regarding civil and class representative entities, mainly, the organization of the small producers in associative entities. It is observed that the actions of this public policy need to be extended in order to provide better support for family agriculturists, with respect to the organization of the productive chain of the crops explored in their production units; in the association s organization and in finding the most efficient commercialization methods for the production. With PRONAF it is possible to view a promising picture in the reduction of agricultural poverty in the studied region. The key to assure the consolidation of these new ideas are the communities development and the strengthening of the families participation. In general, PRONAF has been an excellent instrument for the region s development: the noticeable improvement in quality of life of benefited families; the positive influence in the community s organization and the contribution to a considerable reduction of the migration to urban centers. Finally, it should be emphasized that in certain ways this program promotes the sustainable innovation, by creating the challenge of organizing the participation means, productive processes and social insertion.