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Tipo: Dissertação
Título: O processo de reinserção social de apenados: uma análise comparativa de trajetórias de vida
Título(s) alternativo(s): The process of social rehabilitation of offenders: a comparative analysis of trajectories of life
Autor(es): Tomé, Stella Maria Gomes
Primeiro Orientador: Loreto, Maria das Dores Saraiva de
Primeiro coorientador: Bartolomeu, Tereza Angélica
Segundo coorientador: Noronha, José Ferreira de
Primeiro avaliador: Mafra, Simone Caldas Tavares
Segundo avaliador: Silva, Douglas Mansur da
Abstract: O problema desta pesquisa esteve pautado tanto na crise do sistema penitenciário brasileiro, caracterizada pelas condições desumanas dos ambientes de reclusão e pela inexistência ou baixa efetividade de programas de reeducação e ressocialização para a reintegração social dos apenados, quanto no processo de estigmatização e discriminação do ex-detento, que dificultam sua inserção na vida profissional e familiar. Na pesquisa, consideraram-se duas formas de correção penal existentes: a reclusão comum e a reclusão com aplicação de programas de ressocialização. O estudo foi realizado na Unidade Prisional Comum, em Piumhi- MG, bem como no sistema da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC), localizada na cidade de Viçosa-MG, e teve como principal objetivo analisar o processo de reinserção social de apenados, considerando tanto a capacidade dos programas de ressocialização em propiciar condições para a autonomia e melhoria da qualidade de vida, quanto as estratégias de reinserção social, em face à realidade de suas trajetórias de vida. Este trabalho, de natureza qualitativa, consistiu de uma pesquisa descritiva e comparativa, através de análise documental, entrevistas semiestruturadas e grupo focal. Foram entrevistados 3 agentes penitenciários e 5 egressos da Unidade Prisional de Piumhi, e 4 funcionários, 12 apenados e 6 egressos da APAC de Viçosa. Os resultados mostraram que a utilização de atividades socioeducativas, práticas laborterápicas e de espiritualidade, além de oficinas profissionalizantes, cursos e palestras, proporcionou aos apenados da APAC a possibilidade de uma reinserção mais eficaz, comparativamente aos apenados do Presídio Comum. A trajetória de vida foi pautada por um ambiente de exclusões, ressignificação de crenças e valores, e readaptações do preso à sociedade. Os egressos de ambos os regimes de correção fizeram uso de suas redes sociais e familiares como estratégia para reinserção social, buscando à realização de seus projetos de vida e à superação do preconceito e discriminação social. Para esse público, autonomia e qualidade de vida são sinônimos de liberdade, intimamente ligadas aos componentes família e emprego digno . Assim, na percepção dos apenados, o fator reinserção esteve fortemente associado ao acesso ao mercado de trabalho e ao apoio das redes familiares, vistos como elementos essenciais para a autodeterminação, reabilitação e desinstitucionalização. Nesse sentido, pôde-se concluir que o processo de reconstrução da vida e da reinserção social dos detentos depende tanto da conscientização e apoio do público envolvido com o ambiente carcerário quanto da sociedade em geral, principalmente das redes de íntimos, para que, em face às adversidades socioculturais e econômicas, seja possível a mobilização de recursos e criação de oportunidades de desenvolvimento humano e social. As práticas socioeducativas, centradas na ressocialização e capacitação profissional, contribuem para que a pena seja individualizada e não funcione apenas como veículo de retribuição punitiva, mas como meio de condicionamento e preparo para a libertação e reinserção social. Dessa forma, no processo de planejamento e execução das políticas públicas de nosso país, as medidas legais e administrativas devem considerar que os apenados não são apenas números de uma estatística a ser apresentada à sociedade, mas, sim, sujeitos singulares, com realidades familiares diversas, únicos em seus anseios e projetos de vida específicos, que devem ser apoiados, por meio de relacionamentos pautados no princípio da reciprocidade, para que efetivamente ocorram a reeducação, ressocialização e reinserção social.
The problem of this research was guided by both the Brazilian penitentiary system, characterized by the inhuman conditions of incarceration environments and the lack or low effectiveness of rehabilitation and resocialization programs for the social reintegration of inmates, and in the process of stigmatization and discrimination of the ex-convict, which hinder their integration into working life and family. In research, we considered two ways to fix existing criminal: the confinement and seclusion with common application programs of socialization. The study, which was held in the city of Piumhi-MG, next to Unit Prison policy as well as in Viçosa- MG, the system of the Association of Protection and Assistance to the Convicted (APAC). The main objective was to analyze the process of social reintegration of inmates, considering both the ability of resocialization programs in providing conditions for autonomy and improved quality of life, the strategies for social rehabilitation, given the reality of their life trajectories. This qualitative study consisted of a descriptive and comparative, through documentary analysis, semi- structured interviews and focus groups. It was interviewed 03 prison guards and 05 graduates from Prison Unit Piumhi, 04 officers, 12 inmates and 06 graduates from APAC of Viçosa. The results showed that the use of socio-educational practices Laborterapica and spirituality, as well as training workshops, courses and lectures, provided the inmates of APAC for the possibility of more effective rehabilitation, compared to the Common Jail inmates. The path of life was marked by an atmosphere of exclusion, reframe of beliefs and values and usages of the prisoner to society. The egresses of both correction schemes made use of their social and family networks as a strategy for reintegration into society, seeking the fulfillment of their life projects and overcome the prejudice and social discrimination. For this audience, independence and quality of life are synonymous with freedom, family closely linked to the components and decent employment. Thus, the perception of inmates, the reinsertion factor was strongly associated with access to the labor market and support from family networks, seen as essential to self-determination, rehabilitation and deinstitutionalization. Accordingly, it can be concluded that the reconstruction process of life and social reinsertion of detainees depends on both the awareness and public support involved with the prison environment and the society in general, especially the networks of close to that given socio cultural and economic adversity, it is possible to mobilize resources and create opportunities for human and social development. The socio educational practices, focusing on professional training and socialization contribute to the penalty and is individualized not only works as a vehicle for punitive retribution, but as a means of conditioning and preparation for release and reintegration into society. Thus, in planning and implementation of public policies in our country, the legal and administrative measures should consider that the inmates are not just numbers on a statistic to be presented to society, but rather unique individuals with different family realities, unique in their desires and specific life projects, which should be supported, guided by relationships on reciprocity, that actually occurs rehabilitation, social rehabilitation and social reintegration.
Palavras-chave: Reintegração social
Ex-prisioneiros - Aspectos sociais
Prisões - Brasil
Reabilitação de criminosos
Social reintegration
Former prisoners - Social aspects
Prisons - Brazil
Rehabilitation of criminals
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA DOMESTICA
Idioma: por
País: BR
Editor: Universidade Federal de Viçosa
Sigla da Instituição: UFV
Departamento: Economia familiar; Estudo da família; Teoria econômica e Educação do consumidor
Citação: TOMÉ, Stella Maria Gomes. The process of social rehabilitation of offenders: a comparative analysis of trajectories of life. 2011. 132 f. Dissertação (Mestrado em Economia familiar; Estudo da família; Teoria econômica e Educação do consumidor) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2011.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://locus.ufv.br/handle/123456789/3404
Data do documento: 4-Abr-2011
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