Programa de aquisição de alimentos em Paula Cândido, MG: Um mecanismo de empoderamento dos agricultores familiares?

Abstract

O Programa de Aquisição de Alimentos tem surgido como grande expoente da temática da agricultura familiar por articular em uma mesma política pública ações que objetivam promover a segurança alimentar e nutricional das famílias em situação de insegurança alimentar, bem como visa proporcionar aos agricultores familiares uma forma de comercialização da sua produção. Todavia, as informações sobre o programa, no que tange a verificação da sua contribuição para o empoderamento familiar são rela- tivamente escassas. Diante disso, a presente pesquisa teve como objetivo analisar a eficácia do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), como mecanismo de empode- ramento das famílias agricultoras fornecedoras. Mais especificamente, a pesquisa pre- tendeu responder aos seguintes questionamentos: Qual é o cenário evolutivo do PAA em Paula Cândido- MG, entre os anos de 2008 e 2017? Qual foi o papel e as percepções dos diferentes atores sociais envolvidos na implantação e execução do PAA? O PAA propiciou mudanças nas condições de produção e reprodução dos agricultores familiares e, por fim, o programa interferiu no processo de empoderamento das famílias agricultoras? Para o atendimento das questões mencionadas, optou-se pela abordagem metodológica quali-quantitativa, com caráter exploratório e explicativo, uma vez que este enfoque é fundamental para compreensão e clarificação da realidade do estudo. Para a coleta de dados utilizou-se os seguintes instrumentos: estudos bibliográficos e documentais, além do questionário e entrevista. No que se refere à análise dos dados coletados, para os dados qualitativos, foram utilizados o método de análise de conteúdo realizada com auxílio do Software Iramuteq, já os dados quantitativos foram analisados estatisticamente por meio do Software SPSS. Resultados evidenciaram que o PAA interferiu na vida dos agricultores familiares: ao proporcionar o fortalecimento da agricultura familiar, por meio da criação dos canais de comercialização para o escoamento da sua produção; tendo sido fundamental para os agricultores fornecedores, por contribuir para o incremento da renda familiar, melhoria nos aspectos de produção, integração e manutenção das famílias na área rural, com qualidade de vida e amadurecimento da organização da agricultura familiar. Além disso, o PAA contribuiu para mudanças tanto nos aspectos produtivos, quanto em alguns componentes referentes à reprodução social das famílias agricultoras, implicando em diferentes mudanças nas suas vidas, que vão desde o aumento das suas capacidades, acesso a informações, maior sociabilidade e participação social, sensação de bem-estar e, até mesmo, a sua independência e autonomia, que são fatores que influenciam diretamente no processo de empoderamento. O significado de empoderamento, na vida dos agricultores, remete-se a renda, liberdade e segurança, componentes que foram incorporados por meio do PAA. Entretanto, o programa apresenta algumas limitações que certamente influenciam a vida dos beneficiários fornecedores, exigindo o aperfeiçoamento do PAA, no que concerne a uma maior agilidade na liberação de recursos para que ocorra a continuidade dos projetos. Outra questão necessária para que haja uma maior eficácia do programa seria um processo de monitoramento e avaliação contínuo, de modo a identificar e reduzir os desvios e limitações, potencializando seus benefícios; além de uma maior integração com outras políticas sociais; ou seja, são necessários maiores investimentos, por parte do Governo, em serviços de educação, saúde e melhor distribuição de renda. Apesar das limitações e desafios identificados, considera-se que o PAA é uma política pública relevante para a categoria agricultura familiar, pelos benefícios ora relatados. Em suma, acredita-se que, o conhecimento gerado com este estudo, pode subsidiar o aperfeiçoamento do programa e, consequentemente, suscitar políticas públicas cada vez mais consistentes e efetivas, que possam de fato contribuir para melhoria da qualidade de vida, inclusão econômica e social; enfim, para o empoderamento dos indivíduos beneficiados.

The Food Acquisition program has emerged as a great exponent in the family agriculture field for it articulates in a same public policy actions that aim to promote food and nutritional security for families in contexts of food insecurity and provides family farmers with a way to commercialize their production. Nevertheless, information about the program, referring to verification of its contribution to the family empowerment, is relatively scant. Thus, this study aimed to analyze the Food Acquisition Program (FAP), as a mechanism of the supplier farming families’ empowerment. More specifically, the research sought to answer the following questions: what’s the evolutive scenario of the FAP in Paula Cândido – MG, between the years of 2008 and 2017? What was the role and perceptions of the different social actors involved in the implementation and execution of the FAP? Did the FAP foster changes in the production and reproduction conditions of the farming families? And, lastly, did the program interfere in the process of empowerment of the farming families? In order to answer the foregoing questions, we chose the qualitative-quantitative methodological approach, with an explanatory and exploitative nature, since this type of approach is essential for the comprehension and clarification of the researched reality. For data collection, the following instruments were used: bibliographic and documentary studies, besides a questionnaire and interview. Regarding the analysis of the collected data, for the qualitative data, the content analysis method was carried out with help of the Iramuteq Software, while the quantitative data were statistically analyzed through the SPSS Software. The results indicated that the FAP interfered in the farming families’ lives in the following ways: by providing the strengthening of family farming, through the creation of commercialization channels for the flow of their production, which has been crucial for the supplying farmers, since it contributes to the increase of the family income, to the improvement of production aspects, and to the integration and maintenance of the families in the rural area, with life quality and development of the family agriculture organization. Furthermore, the FAP contributed to changes both in the productive and in some components related to the social reproduction of farming families, suggesting different changes in their lives, which range from the increase of their abilities, access to information, greater sociability and social participation, and sense of well-being, to their independence and autonomy, which are factors that influence directly the empowerment process. The meaning of empowerment in the life of farmers relates to income, freedom and security, components that have been incorporated through the FAP. However, the program has some limitations that certainly influence the life of the beneficiary suppliers, demanding the improvement of the FAP, regarding greater promptness in the release of resources for the permanence of the projects. Another issue needed in order to make the program more effective would be the establishment of a continuous monitoring and evaluation process, so that it becomes possible to identify and reduce deviations and limitations, maximizing the benefits; as well as greater integration with other social policies, that is, more government investment is necessary in the educational field, health service and better income distribution. Despite the limitations and challenges identified, the FAP is considered a relevant public policy to the family agriculture category, for the benefits that have been previously reported. In short, it is believed that the knowledge that has emerged from this study can support the betterment of the program and, consequently, raise increasingly consistent and effective public policies, which can truly contribute to the improvement of the quality of life, social and economical inclusion and, finally, to the empowerment of the beneficiaries.