Pelos meandros do Plano Nacional de Educação: pode-se superar a exclusão?

Abstract

Esta pesquisa buscou compreender os processos de exclusão, consequência das desigualdades e pobreza, que persistem nas políticas públicas, em especial, nos planos nacionais de educação: PNEs 2001-2010 e 2011-2020. Num primeiro momento, destacamos os conceitos que nortearam o estudo, explicitando os vários olhares que analisam a questão da pobreza, da desigualdade e da exclusão. Posteriormente, trabalhamos com alguns indicadores sociais, a partir dos quais apresentamos um quadro sobre a conjuntura brasileira, no que diz respeito ao tema. Essa fundamentação permitiu identificar, nos pressupostos, objetivos, prioridades e metas dos PNEs, em que medida as políticas aprovadas e implementadas possibilitariam superar a desigualdade e a exclusão em educação. A metodologia adotada foi a análise documental, tendo como fontes de dados: (1) indicadores da educação (IBGE, PNAD, MEC/INEP); (2) Plano Nacional de Educação (PNE) 2001 – 2010 e PNE 2011 – 2020; (3) PNE da Sociedade Brasileira; (4) Documentos de avaliação dos planos produzidos no âmbito governamental. O referencial teórico foi o materialismo histórico e dialético, fundamentando todo o trabalho. Na discussão sobre a desigualdade e exclusão, incorporou-se as contribuições de Marta Arretche e Luiz Carlos Freitas; sobre as políticas públicas e a educação brasileira, as concepções de Dermeval Saviani, Celina Souza, Elisa Reis, Carlos Aurélio Pimenta Faria, Marcus André Melo, dentre outros; e sobre os planos, grande parte da produção teórica produzida que avalia os resultados da implantação das políticas. Como resultados, identificamos a ambiciosa tarefa proposta nos objetivos e nas metas do plano aplicado (2001- 2010) e do plano em curso (2011-2020). Também analisamos, à luz do plano chamado “PNE da sociedade brasileira”, a proposta do texto como um todo, refletindo a impossibilidade de atender às demandas sociais e resolver os problemas da desigualdade e da exclusão, no que se refere à educação. Esta análise evidenciou os limites e as possibilidades das políticas públicas, ainda que sejam políticas de Estado, para concretizar a perspectiva de uma sociedade mais justa e igualitária, passando pela educação. Esta tese foi desenvolvida no Laboratório de Pesquisa em Movimentos Socais, Políticas Públicas e Identidade Social: Corpo, Raça e Gênero (LADECORGEN/FE/UFRJ).

This research aimed to understand the processes of exclusion, consequence of the inequalities and poverty that persist in public policies, especially in the national plans of education: NPEs 2001-2010 and 2011-2010. In a first moment, we highlighted the concepts that guided the study, making explicit the various looks that analyse the issue of poverty, of inequality and of exclusion. Afterwards, we worked with some social indicators from which we present a picture of the Brazilian conjuncture, concerning the topic. This foundation allowed to identify in the assumptions, the objectives, the priorities and the goals of the NPEs, to what extent the approved and implemented policies would enable to overcome the inequality and the exclusion in education. The adopted methodology was the documentary analysis, having as source of data: (1) indicators of education (IBGE, PNAD, MEC/INEP); (2) National Plan of Education(NPE) 2001-2010 and NPE 2011-2010; (3) NPE of the Brazilian Society; (4) evaluation documents of the produced plans in the government scope. In the debate about inequality and exclusion, the contributions from Marta Arretche e Luiz Carlos Freitas were incorporated; about the public policies and the Brazilian education, the conceptions of Dermeval Saviani, Celina Souza, Elisa Reis, Carlos Aurélio Pimenta Faria, Marcus André Melo, among others; and about the plans, great part of the theorethical production made that evaluates the results of policy implementation. As for the results we identified the ambitious task proposed in the objectives and in the goals of the applied plan (2001-2010) and of the current one (2011-2020). We also analysed in the light of the called “NPE of the Brazilian society” the proposal of the text as a whole, reflecting the impossibility of answering to the social demands and solving the problems of inequality and of exclusion in what education is concerned. This analysis evinced the limitations and the possibilities of public policies, even though they are State policies, to materialize the perspective of a fairer and more egalitarian, going through education. This thesis was developed in the Laboratory of Research in Social Movements, Public Policies and Social Identity: (LADECORGEN/FE/UFRJ).