A face oculta do Leviatã: transparência fiscal nos municípios brasileiros e suas determinantes socioeconômicas e fiscais

Abstract

Este trabalho buscou identificar quais fatores influenciam o nível de transparência eletrônica dos municípios brasileiros. Para tanto foi realizada a avaliação do nível de transparência dos municípios para em seguida identificar, por meio da análise discriminante, os fatores socioeconômicos e fiscais que influenciam o Índice de Transparência Fiscal dos Municípios. Verificou-se que a transparência fiscal ainda é incipiente na administração pública e confirmou-se que a transparência está associada a melhores indicadores de desenvolvimento socioeconômico e fiscal, conforme proposto por Bellver e Kalfinann (2005). Indiretamente, pode-se constatar que melhor gestão dos recursos destinados à saúde, educação e geração de emprego e renda são mais relevantes que a quantidade de dinheiro investido nesses itens para discriminação dos municípios analisados, indicando que não importa a quantidade de recurso investido, mas a qualidade do gasto efetuado.

This study aimed to identify which factors influence the level of transparency of electronic municipalities. For this, we performed an evaluation of the level of transparency of municipalities, and using the discriminant analysis identify the socioeconomic and fiscal factors that influence the Fiscal Transparency Index of Municipalities. It was found that fiscal transparency is still incipient in public administration and we confirmed that transparency is associated with better indicators of socioeconomic and fiscal development, as proposed by Bellver and Kalfinann (2005). Indirectly, you can infer that better management of resources destined to health, education and employment and income generation are more important than the amount of money invested in these items for classifying the municipalities analyzed, indicating that no matter the amount of resources invested, but the quality of expenditure made.