Análise dos indicadores sociais brasileiros pré e pós implementação do programa Bolsa Família

Abstract

O presente estudo tem o propósito de analisar o painel dos indicadores sociais brasileiros antes e após a implantação do Programa Bolsa Família. Para tal investigação, a orientação teórica utilizada foi a multidimencionalidade da pobreza, os aspectos da desigualdade social e um breve histórico das experiências internacionais e brasileiras de programas de transferência de renda. Foi delimitado como corte analítico os anos de 2001 a 2006, em razão de 2001 a 2003 ser considerado pré implementação do Programa Bolsa Família e de 2004 a 2006 pós implementação deste programa. Para a análise comparativa dos dados, utilizou-se a Taxa Média Geométrica e a Taxa de Crescimento. Os resultados demonstram que vários indicadores tiveram trajetória positiva, principalmente, aqueles que tem associação com as propostas do Programa Bolsa Família. Assim, houve diminuição da taxa bruta de mortalidade e mortalidade infantil, o aumento da esperança de vida ao nascer, diminuição do analbafetismo, aumento da média de anos de estudo da população, aumento dos investimentos em educação, aumento dos gastos em saúde, aumento da cobertura de serviços públicos e de infra-estrutura social, o aumento das famílias com posse de bens duráveis, a queda da população pobre e indigente, o aumento da renda e dos pobres, a queda da concentração de renda. Os resultados depõem a favor da política de transferência de renda, enquanto elemento indutor de melhorias sociais, embora existam outros fatores positivos condicionantes.

The present study aims to analyze the panel of the Brazilian social indicators before and after the implementation of the Bolsa Família Program (Family Purse Program). For this investigation, the theoretical orientation used was the multidimensionality of poverty, the aspects of social inequalities and a short history of the international and Brazilian experiences of income transfer programs. As an analytic range, the years from 2001 to 2006 were chosen, because 2001-2003 are considered to be the pre-implementation of the Bolsa Família Program, and 2004-2006 are its post-implementation. For the comparative analysis of the data, the Geometric Average Rate and the Growing Rate were used. The results showed that many indicators had positive figures, especially those related to the purposes of the Bolsa Família Program. Thus, there was a decrease in the mortality and infant mortality gross rates, an increase of life expectancy at birth, a reduction of illiteracy, an increase in the average study years of the population, in the educational investment, in health expenses, in the coverage of public services and social infrastructure, an increase of families with durable goods, a decrease in the poor and indigent population, an increase of the poor people’s income, a decrease in income concentration. The results speak in favor of the politics of income transfers, as an inductor element of social improvements, although it is not apart from other positive conditioners.